reforma da previdência!!

querem acabar com seus direitos!! lute

Previdência: uma bomba-relógio

Se você é brasileiro, deu duro a vida inteira, e hoje vive da aposentadoria, responda rápido: no mundo inteiro, qual o país onde os aposentados e pensionistas têm as maiores facilidades? A conclusão de uma pesquisa vai surpreender você.

Você saberia dizer que país é esse onde é mais fácil se aposentar? “Eu vou citar a França”, aposta o aposentado Claudionor José da Silva.

E qual é o país que oferece as maiores facilidades na hora de pagar benefícios? “Suécia”, acredita o aposentado Délio Santos Lima.

Não. Para as duas perguntas, a resposta certa é: Brasil! “É mesmo?”, espanta-se a aposentada Isaura Rodrigues. “Eu vou acreditar porque é você que está falando, porque é difícil de acreditar”, ressalta Claudionor. “Bom, mas para chegar a essa conclusão, tem que ter uma base naturalmente, então”, comenta o aposentado José Pereira.

A base é um estudo feito pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), que é ligado ao próprio governo: ao Ministério do Planejamento. O Ipea comparou a Previdência Social do Brasil com as de outros 20 países: 10 da Europa, 4 da Ásia, e 6 das Américas.

Primeiro, vamos falar de um benefício que custa R$ 2,5 bilhões aos cofres do nosso sistema previdenciário por mês: a pensão por morte. É a pensão que uma viúva ou mesmo um viúvo recebe.

Veja como são algumas regras em alguns países. Na Itália, o valor da pensão varia segundo o número de dependentes. A pessoa viúva só fica com 100% do valor se tiver dois filhos ou mais. Se tiver apenas um filho, recebe 80% da pensão. E se não tiver filhos, só tem direito a 60% do benefício. No México, uma viúva sem filhos recebe 90% do benefício por um prazo de apenas seis meses. Depois, só recebe se tiver filhos.

Quer um exemplo ainda mais próximo? Na Argentina, uma viúva sem dependentes recebe metade da pensão. Se tiver filhos, tem direito a 70% do valor. A viúva tem que comprovar que viveu pelo menos cinco anos com o marido ou companheiro. E o companheiro tem que ter contribuído com a Previdência Social nos três anos anteriores à morte. “O único que não tem nenhum requisito é o Brasil. É o único país”, constata Paulo Tafner, coordenador da pesquisa do Ipea.

“Meu pai morreu, minha mãe está recebendo a pensão dele, certo? Para o nível de renda aqui do Brasil, a pensão é boa. Uma faixa entre R$ 6 mil a R$ 8 mil “, conta o aposentado Délio Santos Lima.

Pelo menos 87 mil viúvas e viúvos no Brasil ganham mais de dez salários mínimos de pensão por mês. Apenas 10% deles têm filhos com menos de 18 anos. Um pré-requisito fundamental em outros países. “E aí fica evidente que o Brasil é, dentre todo esse conjunto de países, especialmente generoso", diz Tafner.

E se os tais requisitos lá de fora fossem usados aqui? Se aplicássemos os critérios da Argentina, o Brasil economizaria mais de R$ 1,5 bilhão. Se usássemos as regras do México, ainda mais restritivas, teríamos uma economia mensal de mais de R$ 2 bilhões.

Mas, na prática, os gastos com as pensões por morte crescem a cada ano. Entenda o porquê. Nós, brasileiros, estamos vivendo cada vez mais. A esperança de vida aumentou dez anos, de 1980 pra cá. Quanto mais um pensionista vive, mais tempo ele recebe da Previdência Social.

“Os nossos benefícios de pensão tinham sido previstos para durar 10, 12 anos. Agora, pagamos esse benefício por 20, 30, 40 anos. Não há sustentabilidade nisso. O sistema não está preparado para isso”, explica Tafner.

Se esses benefícios já estão pesando, o que dizer das aposentadorias? O gasto com elas é quatro vezes maior do que toda a despesa com pensões por morte. São quase R$ 10 bilhões por mês.

O Ipea também comparou as regras da nossa Previdência Social com os critérios adotados no exterior e concluiu: as regras menos exigentes para acesso à aposentadoria são as daqui do Brasil. Em todos os países analisados pelo Ipea, duas condições são necessárias para se aposentar: tempo de contribuição e idade mínima.

Para se aposentar na Alemanha, Bélgica, França, Canadá e Japão, a idade mínima é de 60 anos. Tanto para os homens quanto para as mulheres. No Reino Unido e no Chile, são 65 anos para os homens e 60 para as mulheres. No Brasil, ainda é possível se aposentar sem idade mínima. Tudo dentro da lei. “Eu me aposentei com 47 anos, por tempo de serviço. Eu fui contemplada pela lei, tudo certinho”, conta Jurema Lima.

Do total, 25% dos aposentados no Brasil têm menos de 60 anos. “Trabalhei 30 anos como professora, foi assim, o período que eu dei a melhor parte da minha vida. E eu agora posso ficar aqui, na praia, fazendo meus exercícios. Eu acho que foi justo”, diz a aposentada Lúcia Maria Botelho.

“Em praticamente nenhum país do mundo, um trabalhador pode se aposentar antes dos 60 anos. E, normalmente, quem se aposenta no Brasil com menos de 60 anos são os trabalhadores que mais têm renda. Não são os trabalhadores pobres. Os trabalhadores pobres estão sujeitos ao desemprego, à informalidade, portanto eles só vão se aposentar, eles só vão ter tempo de contribuição, muito mais velhos do que os seus colegas mais instruídos, mais preparados, e, normalmente, mais ricos”, diz Taufner.

“Muita gente recebe benefício há mais tempo do que o tempo que contribuiu. E, em segundo lugar, como é uma conta muito pesada, o valor dos benefícios é sempre pequeno”, explica Hélio Zylberstajn, professor de Economia da Universidade de São Paulo.

“Eu, depois que me aposentei, é que eu comecei a trabalhar mesmo. Porque ordenado de aposentado é muito pequeno”, confessa Claudionor.

“O nosso sistema é assim: ele é bom para a classe média e para os ricos, mas não é bom para o trabalhador pobre. Hoje, o sistema previdenciário, do jeito que está montado, se tornou uma verdadeira bomba-relógio”, afirma Tafner.

No começo dos anos 90, o gasto da Previdência Social - incluindo aí os benefícios dos setores público e privado - não chegava a 6% do Produto Interno Bruto (PIB) do Brasil, que é a soma de toda a riqueza produzida anualmente no país. Em 2006, já era de 11,5%.

Para o encarregado de obras, Otávio Barbosa, falta acabar com a corrupção: “Esse negócio de corrupção, tudo, vem lá de cima. Vem dos altos, não vem dos baixos.”

“Eu não concordo que o combate à corrupção seja suficiente. Acreditar que a fonte de nossos problemas é, basicamente a corrupção, ou má gestão, é vender uma idéia errada. Nós precisamos mudar o sistema”, enfatiza Zylberstajn.

“É impossível você imaginar um desenho previdenciário que vá pegando dinheiro da União, pegando dinheiro dos impostos, de forma crescente. Isso é insustentável. Então, isso vai quebrar em algum lugar”, alerta Tafner.

Sabe o que isso quer dizer: dinheiro que seria destinado para hospitais públicos, escolas, estradas, hoje é usado para cobrir uma conta que não fecha. “Alguém vai ficar desprotegido. Essa é a trajetória. Então, nós temos que prevenir isso agora. E prevenir com pequenas reformas”, ressalta Tafner.

Quase 60% dos aposentados brasileiros ganham um salário-mínimo ou menos. E uma minoria, menos de 3% do total, recebe mais de dez salários-mínimos por mês.

Repare, agora, o que isso significa em reais: o gasto mensal com essa pequena minoria, mais de R$ 2 bilhões, é quase igual à despesa com a grande parcela de aposentados que ganham mal.

O Ipea não propõe mudança na pensão ou na aposentadoria de quem já está recebendo mas sim, de quem ainda vai receber. A idéia é adotar critérios mais rígidos para a concessão de benefícios, sem que isso comprometa os mais pobres, a imensa maioria dos aposentados e pensionistas do Brasil.