sábado, 17 de novembro de 2012


SOMOS TODOS PALESTINA!


PALESTINA LIVRE!

domingo, 17 de junho de 2012

REVOLUÇÃO


domingo, 20 de maio de 2012


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Câmara dos Deputados aprova o vale-tudo para os desmatadores 

Base aliada do governo foi fundamental para a aprovação de versão piorada do Código Florestal do Senado


DA REDAÇÃO
 


 ABr
 
  Votação do novo Código Florestal nesse dia 25 de abril

• A Câmara dos Deputados conseguiu o que parecia impossível e piorou ainda mais o projeto do novo Código Florestal aprovado pelo Senado. A votação ocorrida nesse dia 25 de abril mostrou a força do rolo compressor da bancada ruralista no Congresso, aprovando alterações em defesa dos latifundiários e desmatadores por 274 a 184, maior parte dos votos vindos da base aliada do governo.

O relatório do deputado Paulo Piau (PMDB-MG) era tão absurdamente favorável aos ruralistas que o próprio governo foi obrigado a orientar voto contrário. Porém a parte mais radical da bancada ruralista falou mais alto.“Foram duas vitórias importantes, a do texto do Senado – que melhorou muito o texto da Câmara – e a do meu texto, que melhora a do Senado”, resumiu à Agência Câmara o deputado Piau. Duas vitórias para os latifundiários, que recebem sinal verde para desmatar.

Entre outros pontos, o parecer do deputado Piau flexibiliza as APP's (Áreas de Preservação Permanentes) nos espaços urbanos, e anistia o produtor que descumprir prazo de cinco anos para regularizar suas terras. O relator tentou ainda acabar com a obrigatoriedade da recomposição de áreas desmatadas ao redor de rios, mas a medida, embora aprovada pelos deputados, acabou não passando por uma questão meramente regimental (a obrigatoriedade havia sido definida pela Câmara e pelo Senado e, portanto, não poderia ser retirada). Por outro lado, o relatório libera crédito rural aos desmatadores. Ou seja, um fazendeiro pode desmatar uma área ilegalmente e ainda receber financiamento do Estado, sem problemas.

A reforma do Código aprovada pela Câmara desconsidera ainda como APP algumas áreas de mangues, medida aprovada por um destaque apresentado por parlamentares do PSB e do PCdoB. Outra medida denunciada por ambientalistas é a que permite a redução de 80% para 50% da reserva legal para regiões que possuam unidades de conservação (UC). “Já tem gente incentivando a criação de novas UC’s para poder reduzir a reserva legal e desmatar mais”, denunciou à imprensa a ativista do Greenpeace Tatiana de Carvalho.

O deputado Moreira Mendes (PSD-RO), expressou a opinião da maior parte dos parlamentares na Câmara: “Vamos estender a mão ao produtor; reserva legal é só conversa fiada”, declarou, em um rompante de sinceridade. O que vale é o lucro dos grandes produtores de soja e gado. O resto é ‘conversa fiada’, sendo esse resto o meio-ambiente e os direitos dos sem-terras e das comunidades quilombolas.

Um código sob medida para o latifúndio
Apesar de grande parte da imprensa ter expressado a votação da Câmara como uma briga entre ‘ruralistas’ e o governo, tal polarização não é bem uma realidade. Foi o governo Dilma quem apressou o processo de desmembramento do Código Florestal, em vigor desde 1965 e há mais de uma década alvo dos fazendeiros ávidos para avançarem em áreas protegidas, principalmente a Amazônia. A alta das commodities (produtos primários para exportação) no mercado internacional nos últimos anos aumentou a pressão para o afrouxamento das regras ambientais.

Para o papel de algoz do meio-ambiente, foi escalado o então deputado Aldo Rebelo (PCdoB), que vestiu a camisa do agronegócio e empreendeu uma verdadeira cruzada pela reforma do Código.

A versão do Código Florestal aprovada pela Câmara nessa quarta vai agora à sanção presidencial. Dilma pode vetar todo o relatório ou apenas alguns pontos dele, ou sancionar como está. As alternativas elencadas pelo governo, sob o ponto de vista do meio-ambiente, é entre o ruim e o catastrófico. O governo Dilma poderá carregar a marca de ter sido o governo que permitiu o avanço do agronegócio na Amazônia, e os danos irreversíveis que isso irá causar. 

sábado, 7 de abril de 2012

DITADURA


Shibata, o legista da ditadura

Por Leonardo Sakamoto, em seu blog:

Postes, muros e pontos de ônibus dos bairros da Vila Madalena e Pinheiros amanheceram com centenas de cartazes de protesto contra Harry Shibata, médico legista e ex-diretor do Instituto Médico Legal de São Paulo. Acusado de ser responsável por falsos atestados de óbito usados para acobertar assassinatos de opositores pela ditadura militar, ele teria ignorado marcas deixadas por sessões de tortura produzindo laudos de acordo com as necessidades dos militares. Os cartazes foram colados por um grupo de manifestantes na madrugada deste sábado (7).



Shibata é acusado de, sem ter visto o corpo, atestar como suicídio a morte de Vladimir Herzog, então diretor da TV Cultura, que fora convocado para “prestar esclarecimentos” no DOI-Codi, em em outubro de 1975. O orgão, ligado ao regime, tinha o objetivo de reprimir opositores e se transformou em um dos principais centros de tortura do país.

A morte do jornalista após sessão de tortura tornou-se um símbolo na luta contra a ditadura. E o culto ecumênico realizado em sua homenagem, em dezembro daquele ano, na Catedral da Sé, foi o primeiro grande ato da sociedade civil contra as atrocidades cometidas pelos militares.

Nos dias 31 de março e 1o de abril, manifestações no Rio de Janeiro e em São Paulo reuniram centenas de pessoas para lembrar o aniversário do golpe de 1964. Elas exigiram que os crimes cometidos pelo Estado durante a ditadura militar sejam esclarecidos e os envolvidos em casos de tortura punidos por crime contra a humanidade.

Como parte dos protestos, residências de militares acusados de envolvimento em tortura foram marcadas. Da mesma forma, parte dos cartazes fornece o endereço do médico legista, em uma rua de classe média alta.

Neste sábado, comemora-se o Dia do Médico Legista. E o Dia do Jornalista.

sexta-feira, 3 de fevereiro de 2012

DITADOR


Por Fernando Lobato - Historiador

A mentira depois de contada e propalada, força o mentiroso a buscar o convencimento não apenas dos outros, mas, sobretudo, de si mesmo. Quando olha para o espelho, costuma reproduzir para si a sua ficção e, depois de algum tempo, esta prática o faz incorporar um tipo de máscara que é muito comum nos atores de novela e teatro. Esta tem sido a sina, nos últimos 10 dias, de Geraldo Alckmin na sua tentativa de explicar o modo correto de funcionamento de uma democracia.

Em todas as entrevistas que concede, igual ao mentiroso acima, de pronto incorpora a máscara criada para contar a sua versão sobre a invasão da favela Pinheirinho. Diz, o tempo todo, que agiu, pasmem, em defesa da Democracia, porque, nela, o Executivo tem de fazer valer a vontade do Judiciário. Ouvindo Alkmin fica nítido o seu auto-convencimento em relação a ficção criada para explicar o inexplicável, pois omite, de forma consciente, que a vontade do seu Judiciário atentou contra a vontade de nossa lei maior.

Na Democracia, diz qualquer dicionário, a vontade do povo ou sociedade está acima de todas as demais. No caso do Pinheirinho, para além das ilegalidades flagrantes, está muito claro que foi a vontade de um, dois ou três especuladores que determinou a sua iniciativa enquanto Chefe do Executivo paulista. Se agiu do modo como agiu, o fez não em nome da maioria, mas em nome de um grupo que não enche sequer um elevador de um prédio de poucos andares. Na máscara da mentira que Alckmin incorporou, Democracia e Totalitarismo Fascista parecem funcionar do mesmo modo.

quinta-feira, 26 de janeiro de 2012

CRESCIMENTO



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Crescimento para quem?

O Brasil já é a sexta maior economia do mundo, mas são poucos os que se beneficiaram com o crescimento dos últimos anos


DIEGO CRUZ
da redação
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Ag Brasil
Para Mantega, Brasil terá 'padrão europeu de vida' daqui 20 anos

• A economia brasileira voltou a ser notícia no exterior. Reproduzindo uma estimativa já realizada pelo FMI em outubro, uma empresa de consultoria britânica divulgou nesse dia 26 de dezembro uma nova projeção mostrando o Brasil como a sexta maior economia do mundo, ultrapassando o Reino Unido. Fica atrás apenas dos EUA, China, Japão, Alemanha e França. O levantamento foi publicado pelo Guardian e ganhou repercussão internacional.

O estudo do CEBR (Centro de Pesquisa Econômica e de Negócios) leva em conta o cenário de estagnação econômica da Grã-Bretanha em 2011 (com crescimento de pouco menos de 1% segundo a OCDE), além da projeção de crescimento também reduzido de 3% da economia brasileira. Ao final do ano, a soma de todas as riquezas produzidas no Brasil será o equivalente a 2,51 trilhões de dólares, enquanto que no Reino Unido ficará na ordem de 2,48 trilhões.

Como não poderia deixar de ser, o anúncio foi mote para nova rodada de comemorações ufanistas do governo e parte da imprensa. Mesmo os que relativizaram a notícia afirmaram que o feito seria um marco histórico para o país. Teríamos mesmo razão para comemorar? Qual o sentido dessa mudança no ranking das maiores economias do planeta?

Crise e a nova divisão internacional
O estudo revela uma dinâmica que não é nenhuma novidade nos últimos três anos: enquanto os países centrais enfrentam recessão ou estagnação econômica, os chamados ‘emergentes’, ou os ‘Bric’s’ continuam crescendo. Nesse contexto, o Brasil tem papel de destaque, pegando carona no aumento da demanda chinesa por matéria-primas (as chamadas ‘commodities’).

Tal posição foi possibilitada devido à relocalização do Brasil no mercado internacional. Desde o final da era FHC o país tratou de mudar sua balança comercial através do apoio e benefício dos setores agroexportadores. De sucessivos déficits, o Brasil passou a acumular superávits bilionários. Essa política foi aprofundada pelo governo Lula (que promoveu os fazendeiros a ‘heróis nacionais’). Já o crescimento da economia mundial, até o crash no final de 2008, consolidou essa nova posição do país na divisão internacional do trabalho, de grande fornecedora de matéria-primas (ainda que, regionalmente, o país tenha avançado como plataforma de exportação de produtos industrializados para as multinacionais).

Os tão aclamados ‘Bric’s’ teriam a seguinte função nessa nova configuração da economia mundial: o Brasil seria o celeiro; Rússia a fornecedora de petróleo e energia; a Índia a prestadora de serviços baratos, como de ‘call center’; China e a sua farta mão de obra barata e devidamente controlada, a fábrica do planeta. O crescimento dos emergentes no último período não muda a engrenagem do capitalismo internacional.

A dinâmica continua sendo determinada pelas potências imperialistas e a crise internacional, mais cedo ou mais tarde, vai acabar afetando o crescimento do restante do mundo. O Brasil já sente esses efeitos, como ficou registrado na estagnação econômica do terceiro trimestre deste ano, com redução de setores como a indústria e o consumo das famílias.

A própria diminuição na estimativa de crescimento para o ano, de 4,5% para 3% no melhor das hipóteses, já foi uma confissão do governo Dilma de que o país não está invulnerável ao que acontece lá fora. Assim, as ‘profecias’ realizadas pelo ministro da Fazenda Guido Mantega embalado na notícia do Guardian, de que o Brasil vai superar a França em 2015 e que terá um padrão de vida europeu daqui a 20 anos, mesmo não sendo nada ambiciosas, partem do pressuposto de que a economia vai continuar sua rota ascendente, descolada do resto do planeta. Sabemos, e o próprio governo também, que não será assim.

Crescimento para quem?
A subida do Brasil no ranking das maiores economias do mundo também foi beneficiado pela valorização cambial, que confere um aumento artificial do PIB quando convertido ao dólar. Mas isso não esconde o fato de que o país realmente cresceu nos últimos anos, com exceção de 2009 quando sentiu o baque da crise. A questão passa a ser: quem se beneficiou realmente com esse crescimento?

A capa da revista britânica The Economist de 2009, com o Cristo Redentor levantando vôo como um foguete supersônico não ilustra a real situação do país. Embora o PIB esteja entre os maiores do mundo, quando vemos o PIB per capita, ou seja, esse valor divido pela população, a coisa muda. Enquanto no Brasil ele foi de 10,7 mil dólares em 2010, no Reino Unido ele supera os 36 mil dólares.

Até mesmo em países quebrados e com alto índice de desemprego na Europa tem a renda per capita muito superior ao Brasil. Na Espanha a estimativa do PIB per capita para este ano é de 33 mil dólares, na Grécia 27,8 mil, e Portugal, 22,6 mil.

Mas é observando o chamado Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), medido pelo PNUD (Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento), que dá para se ter uma ligeira ideia da real situação em que se encontra a maior parte do povo brasileiro. Embora os critérios sejam questionáveis, o índice busca medir o nível de vida de uma população relacionando PIB per capita com a estimativa de vida e nível de escolaridade. Nele, o Brasil ocupa o 84º lugar entre os 187 países avaliados, abaixo de países como Bósnia e Herzegovina, Venezuela e Peru. Reino Unido está em 28º lugar.

Já os dados divulgados recentemente pelo IBGE, por sua vez, mostram que nos últimos vinte anos mais do que dobrou o número de pessoas que vivem em favelas. De acordo com os dados coletados no último Censo no ano passado, 11,42 milhões de pessoas, ou 6% de toda a população, vivem em algum tipo de habitação considerada irregular. Em 1991 esse número era de 4,48 milhões. Número que não é de se espantar num país em que 8,5% da população sobrevive abaixo da linha da pobreza e que metade das habitações ainda não contam com rede de esgoto.

A permanência de problemas estruturais, como a miséria, assim como a precariedade de serviços públicos como educação e saúde indicam que esse PIB que tanto cresceu nos últimos anos não se reverteu em benefícios para a grande maioria dos brasileiros. Não se refletiu, por exemplo, no crescimento do salário mínimo, cerca de ¼ do valor que constitucionalmente deveria ter de acordo com o Dieese. Ou no crescimento tímido da renda média no último período.

Quem então abocanha a maior parte das riquezas produzidas no país? O orçamento aprovado recentemente pelo Senado dá uma pista. Segundo a Auditoria Cidadã da Dívida, o equivalente a 47% do orçamento federal vai ser destinado ao pagamento de juros e amortizações da dívida pública, ou R$ 1 trilhão. Considerando a estimativa par ao PIB em 2012, de 2,5 trilhões de dólares, equivalente a R$ 4,5 trilhões, chegamos à conclusão de que nada menos que 22% de tudo o que será produzido no país vai para a agiotagem internacional. Enquanto isso o governo promete aplicar o equivalente a 7% do PIB em educação até 2020.

Muito para poucos
O governo Dilma vem dando seqüência ao governo Lula e aposta em um modelo de crescimento econômico dependente e conservador, ao estilo do que foram os anos de ‘milagre econômico’ do período da ditadura. Com direito ao desenvolvimentisto retrógrado das grandes obras, como a transposição do rio São Francisco e a usina de Belo Monte. Com a diferença de que, ao contrário do que apregoa o governo, agora não há mobilidade social. A redução do desemprego com a abertura de vagas de trabalho com baixa remuneração, assim como a expansão do crédito, criam a ilusão de ascensão social para boa parte da população. Mas os problemas estruturais persistem.

A perspectiva de aprofundamento da crise internacional com a piora do quadro na Europa e sua enorme crise fiscal, porém, levanta dúvidas sobre o horizonte da economia no Brasil. Não dá para dizer quando virá, mas pode-se assegurar que o país, com sua economia aberta e desnacionalizada, será afetado, como foi em 2009. Quando isso ocorrer, os que realmente estão ganhando agora irão jogar a crise nas costas dos que menos ganham.