CONLUTAS

CSP-Conlutas defende verdadeira valorização do salário mínimo

Propostas de reajuste do salário mínimo e das aposentadorias não atendem às necessidades da família brasileira

[05/11] O que estamos assistindo na mídia é a um verdadeiro circo. A presidente eleita Dilma Rousseff (PT) e o presidente Lula (PT) discutem com as centrais sindicais o novo salário mínimo.

Dilma fala em “compensação” ou antecipar parte do reajuste de 2012 e as centrais argumentam que o aumento deve chegar a R$ 580. Já a burguesia mantém seu oportunismo eleitoral e defende R$ 600.

De acordo com a atual política de “valorização do salário mínimo”, ele deverá ser reajustado pela inflação de 2010, que está prevista para cerca de 4,5% e um aumento real referente ao PIB (Produto Interno Bruto) de dois anos antes, ou seja de 2009, que foi - 0,2 (negativos).

Portanto, segundo esta lei, o salário mínimo deverá ser reajustado em torno de 4,5%. No Executivo já existe uma proposta de reajuste de R$ 510,00 para R$ 538,15, que segundo declarações do relator Gim Argello (PTB-DF) à grande imprensa poderia ser arredondado para R$ 540,00.

Para a CSP-Conlutas, essas propostas são insuficientes. Existem verbas no orçamento para reajustar decentemente o salário mínimo do trabalhador brasileiro. Basta suspender recursos e isenções aos grandes bancos e às empresas e parar de pagar os juros da dívida pública.

O debate sobre o salário mínimo limitado a essas propostas é inaceitável! Enquanto o lucro das empresas e bancos é multiplicado por quatro, assistimos a aumentos irrisórios no salário mínimo e nas aposentadorias.

Com esta lei, se o crescimento do PIB fosse contínuo, ao redor de 6%, o que é altamente improvável, demoraríamos 40 anos para atingir o valor estipulado pelo Dieese de R$ 2.132,09 (previsão para outubro de 2010). Ou seja, apenas em 2050.

Os cálculos do Dieese para o salário mínimo necessário são de acordo com o preceito da constituição brasileira: "salário mínimo fixado em lei, nacionalmente unificado, capaz de atender às suas necessidades vitais básicas e às de sua família, como moradia, alimentação, educação, saúde, lazer, vestuário, higiene, transporte e previdência social, reajustado periodicamente, de modo a preservar o poder aquisitivo, vedada sua vinculação para qualquer fim" (Constituição da República Federativa do Brasil, capítulo II, Dos Direitos Sociais, artigo 7º, inciso IV). Esses cálculos são baseados em família de dois adultos e duas crianças.

A CSP-Conlutas defende que o salário mínimo dobre seu valor imediatamente, como uma medida para alcançar em curto prazo a proposta do Dieese.

Chamamos os sindicatos, os movimentos populares e as centrais sindicais a lutar por esta reivindicação organizando um grande movimento em defesa do salário mínimo digno, contra a reforma da previdência e pelo fim do fator previdenciário.

Secretaria Executiva Nacional

CSP-Conlutas (Central Sindical e Popular)