DO SITE DO PSTU

site@pstu.org.br

No Brasil, metade dos jovens morre à bala

Assassinato é a causa de 46% das mortes entre jovens de 12 a 18 anos; a maioria é pobre e negra

Wilson H. Silva da redação do Opinião Socialista e membro da Secretaria Nacional de Negros e Negras dos PSTU

Outros textos deste(a) autor(a)

• Um estudo realizado pela Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ) transformou em dados estatísticos uma realidade já conhecida pela maioria das famílias que vivem nas periferias do Brasil: o assassinato é a causa de nada menos do que 46% das mortes entre jovens de 12 a 18 anos. Para ser uma ideia da dimensão exata desta tragédia, se nada for feito para mudar essa situação, de 2006 – quando os dados foram coletados – até dezembro de 2011, cerca de 33,4 mil adolescentes terão sido mortos.

Em termos nacionais e em quase todos os setores sociais da juventude, os homicídios estão à frente de todas as demais causas de morte nesta mesma faixa etária. As chamadas causas naturais são responsáveis pelo óbito de 25% dos jovens. Já os acidentes, correspondem a cerca de 23%.

Em tempos de gripe suína e outras epidemias que varrem o mundo, os números batem, de longe, a quantidade de mortes causadas pela maioria das desgraças que caracterizam a crise do sistema e significam, por exemplo, o absurdo que 13 adolescentes morrem, por dia, de forma violenta, Brasil afora.

Um ranking macabro
A pesquisa foi realizada pelo Laboratório de Análise da Violência da UERJ, junto com a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência, a ONG Observatório de Favelas e pela Unicef, a partir de dados (evidentemente parciais) do Ministério da Saúde, coletados nas 267 cidades brasileiras com mais de 100 mil habitantes.

O estudo deu origem a um novo e tenebroso indicador social: o Índice de Homicídios na Adolescência (IHA), que calcula a probabilidade de morte por assassinato para cada grupo de mil jovens nascidos. Em termos nacionais, por exemplo, a média é de dois jovens mortos para cada mil.

O número pode até parecer baixo para os atuais padrões sociais, mas isso é um enorme engano. Na maioria dos países ditos desenvolvidos, o número se aproxima sempre de zero. Comparativamente, o número de menores brasileiros mortos é maior do que o de vários países africanos devastados por guerras e pelo total descontrole em relação a epidemias como a da Aids ou de regiões em que se enfrentam situações de guerra aberta.

Além disso, são muitas as cidades em que os números são, inegavelmente, assustadores. A situação mais grave está em Foz do Iguaçu (PR), onde quase dez a cada mil jovens morrem antes de completar 19 anos, uma situação diretamente relacionada com o tráfico (de drogas, armas e produtos importados) na Tríplice Fronteira.

Entre as cidades mais violentas, estão as localizadas nas regiões metropolitanas de Minas Gerais, Espírito Santo, Pernambuco e Rio de Janeiro, com uma média entre cinco e nove mortos por mil. Já nas capitais, as mais violentas são Recife (PE) e Maceió (AL), onde a média é de seis assassinatos para cada mil jovens nascidos.

Apesar de nacionalmente conhecidas pela violência, duas das principais cidades do país, não constam entre as 20 primeiras deste ranking macabro. O Rio de Janeiro ocupa o 21º lugar, com 4,9 mortos por mil. São Paulo está em 151º lugar (1,2 por mil). Contudo, em termos populacionais, a situação do Rio, por exemplo, indica que somente na capital carioca são previstas quase 4 mil mortes até o início de 2012.

Jovens mortos têm raça e classe
Como também, infelizmente, já era de se esperar, a possibilidade de um jovem não chegar à vida adulta, também é determinada por sua raça e sua classe social. A maioria dos jovens assassinatos são homens, negros, de baixa renda e pouquíssima escolaridade. Um garoto tem 12 vezes mais chance de ser assassinado do que uma mulher. Se for negro, a chance de chegar aos 19 anos é três vezes menor do que um jovem branco.

Além disso, um dos dados menos explorados pela imprensa ao divulgar os números nos parece um dos mais significativos para interpretarmos a pesquisa. O estudo revelou que são exatamente as regiões tratadas pelo governo e pela burguesia como polos de desenvolvimento regional, que concentram os maiores índices de assassinatos.

Em entrevista ao jornal Folha de S. Paulo (22/7/2009), a coordenadora do Núcleo de Estudos da Violência da Universidade de São Paulo, Nancy Cárdia, destacou que a maioria destas cidades, a exceção das grandes capitais, tem algo em comum: são regiões que passaram por processos de expansão recentes e caracterizadas pela precária estrutura urbana e de serviços, inclusive básicos, como moradia, educação e saúde.

Além disso, evidentemente, não podemos esquecer, também, que estes novos polos já nascem marcados pela precarização e superexploração do trabalho e têm sua população inflada pela contínua migração do campo, tomado pelos latifundiários e pelo agronegócio.

Obviamente, toda mídia deu destaque para o fato de que boa parte dos assassinados tinha alguma relação com a criminalidade ou consumo de drogas. Uma constatação não só tardia como também cínica.

Tardia, porque os atuais índices de marginalidade e criminalidade são resultados diretos da falência do sistema e das políticas neoliberais. Virar “avião” ou praticar pequenos furtos para sobreviver não são opções para um jovem negro de 14 anos de idade. Muitas vezes, este é o único lugar que a sociedade lhe reserva.

Cínicas, porque desconsideram o grau de envolvimento do próprio Estado (particularmente, suas forças repressivas, como as policias) tanto na criminalidade quanto diretamente nos assassinatos, através de justiceiros, chacinas, milícias, esquadrões da morte.

O cinismo criminoso de Lula e seus comparsas
Em declarações à imprensa diante da divulgação dos dados, Lula atuou com seu já característico cinismo, defendendo a necessidade de políticas públicas para proteger os jovens da violência no país.

Afirmando que o governo federal tem feito sua parte no combate à violência, o presidente apontou seus projetos de políticas compensatórias como exemplos para estancar a matança. Segundo ele, este é o papel que vem sendo cumprido pelo Pronasci, voltado para segurança pública, o PAC e o programa de transferência de financiamento público para o ensino privado, o ProUni.

Na mesma linha, os representantes dos poderes estaduais repassaram a responsabilidade adiante. Na matéria da Folha, por exemplo, a secretária de Cidadania e dos Direitos Humanos de Alagoas, Wedna Miranda, defendeu a integração dos governos municipal, estadual e federal com uma frase que é exemplar do descaso e irresponsabilidade com a qual a burguesia trata a morte dos filhos de trabalhadores: “É necessário que cada um saia do seu quadrado e faça alguma coisa diferente. A [atual] política falhou”.

Já o secretário de Segurança do Paraná, Luiz Fernando Delazari, simplesmente contestou a realidade dos números referentes a Foz do Iguaçu, afirmando que as mortes já caíram pela metade desde que os dados foram coletados.

Toque de recolher e outras medidas repressivas
Os representantes governamentais entre elaboradores da pesquisa, como não poderia deixar de ser, praticamente apontam uma única solução para o problema: o aumento da repressão à população em geral e aos jovens e adolescentes, em particular.

No alto da lista de sugestões, está a restrição da circulação de armas, mas o que temos visto país afora é a mais simples e absurda repressão, principalmente através do inaceitável toque de recolher, imposto em dezenas de cidades brasileiras, proibindo a circulação de jovens a partir de determinada hora da noite.

Eficiente na avaliação dos órgãos de repressão, a medida é um paliativo ridículo que, na verdade, transfere para os jovens a responsabilidade pela violência que se volta contra eles e instaura a família como responsável pela segurança de seus filhos.

Essa mesma lógica privada que cerca as políticas do Estado é característica, também, da atuação dos meios de repressão e o papel que eles cumprem em nossa sociedade.

Como destacou o professor Ignácio Cano, responsável pela pesquisa, em entrevista à Agência Brasil, um dos problemas centrais da chamada violência letal tem a ver com o próprio papel das forças repressivas do Estado, que estão voltadas para a violência contra o patrimônio quando deveriam priorizar a violência contra a vida.

Lamentavelmente, apenas constatar esta realidade não é o suficiente para impedir que dezenas de milhares de meninos e meninas morram nos próximos anos. É preciso também apontar o que está por trás das balas e punhais de facas: os patrões, os governos que os acobertam e o sistema econômico que eles defendem.