VALE
Pela reestatizacao da companhia Vale do Rio DoceNAZARENO GODEIRO
"Em 1997, a companhia Vale do Rio Doce - patrimonio construido pelo povo brasileiro - foi fraudulentamente privatizada, acao que o governo e o poder judiciario podem anular. A Vale deve continuar nas maos do capital privado?". Esta e uma das perguntas que estara nas cedulas do Plebiscito Popular que sera realizado entre os dias 1° a 7 de setembro. Queremos contribuir no trabalho de base, agitacao e propaganda do Plebiscito Popular. Nesta edicao, vamos mostrar que a privatizacao da Vale foi um dos maiores roubos da nossa historia e que a luta pela sua reestatizacao e um dos passos fundamentais para alcancarmos nossa soberania.
A Vale no Brasil e no mundo
Tratando-se da Companhia Vale do Rio Doce (CVRD), tudo e grande. A empresa tem concessoes para pesquisar e explorar, por tempo ilimitado, o subsolo numa area do territorio brasileiro correspondente aos estados de Pernambuco, Alagoas, Sergipe, Paraiba e Rio Grande do Norte.A Vale do Rio Doce e composta por 64 empresas e 52 mil funcionarios e atua em cerca de 20 paises. Possui nove mil quilometros de malha ferroviaria e oito portos, alem de ser responsavel por cerca de 40% da movimentacao do comercio exterior brasileiro. A CVRD produz cerca de 90% do minerio de ferro do Brasil e 16% do total mundial. Com a compra da Inco, grande empresa mineradora canadense, a CVRD se tornou a segunda maior mineradora do mundo, atras apenas da BHP Billiton, empresa anglo-australiana. Cerca de 80% das suas vendas vao para o exterior, demonstrando uma grande dependencia do mercado mundial. De onde vem tamanho sucesso?
O segredo do sucesso da CVRD vem da abundancia de recursos naturais, recebidos quase de graca, de uma tecnica que conta com os ultimos avancos da ciencia e da exploracao dos seus trabalhadores.
A empresa mais rentavel do mundo chega a pagar um salario de cerca de R$ 550 a funcionarios em inicio de carreira. Um tecnico de nivel medio, com mais de cinco anos na empresa, recebe cerca de R$ 1.200 por mes.
Porem a riqueza criada por um funcionario em 2005 foi de US$ 302 mil. Um trabalhador custa em media para a empresa uns US$ 14 mil dolares por ano. Portanto, ele rende para a empresa US$ 288 mil dolares - lucro limpo e seco. Transformando em horas de trabalho, considerando uma jornada de 40 horas semanais, o trabalhador pagaria seu salario mensal com cerca de seis horas de trabalho! Ai esta o segredo do sucesso espetacular da Vale do Rio Doce.
Pela anulacao do leilao: a Vale deve voltar a ser um bem publico
Um dos argumentos mais importantes para a privatizacao da CVRD dizia que um monopolio estatal nao era eficiente. Esse argumento e falso: a CVRD aumentou seu peso monopolico na producao de minerio de ferro no Brasil: passou de 65% em 1999 para cerca de 90%.
Realmente, o que mudou com a privatizacao foi o objetivo da empresa: agora, o lucro e o principio, o meio e o fim das atividades da empresa.
A diferenca entre uma estatal e uma empresa privada se reflete na funcao social que tem a Petrobras e a CVRD. A Petrobras, ainda que esteja em um processo acelerado de privatizacao, paga aos municipios mineradores 10% de royalties para extrair petroleo e gas. A CVRD paga somente cerca de 2% de royalties pela exploracao mineral, sendo que as duas atividades sao do mesmo ramo extrativo.
Com a privatizacao, a CVRD paga menos impostos e menos contribuicao social. Por isso, esta sendo processada pelos trabalhadores, municipios, indigenas, DNPM (Departamento Nacional da Producao Mineral) e pelo Cade, orgao anti-monopolista.
O peso da CVRD no pais e enorme. Seu lucro, so durante o governo Lula, foi de R$ 45,7 bilhoes (ja inclusos os R$ 10,9 bi desse primeiro semestre). Com base nesses dados, podemos projetar que ate o final do governo Lula a Vale podera ultrapassar os R$ 80 bilhoes de lucro. Dinheiro que seria suficiente para realizar a reforma agraria no pais, assentando 4,5 milhoes de familias sem-terras. Segundo calculos da Auditoria Cidada, o custo deste projeto tao importante para o pais ficaria em R$ 78,5 bilhoes (R$ 17, 5 mil por familia).
Perda da soberania nacional
A privatizacao da CVRD representou a perda da soberania do Brasil sobre o seu subsolo. O pais perdeu o controle da producao de materias-primas para seu desenvolvimento industrial. Isso porque as decisoes do que produz, como produz e para onde produz ja nao correspondem ao Estado brasileiro e sim aos acionistas privados, que sao estrangeiros, na sua maioria. Sairam prejudicados os trabalhadores da empresa, pela brutal exploracao da sua mao-de-obra. Perdeu a natureza, pois a fome de lucro nao descansara enquanto nao restar somente buracos, onde antes havia minerios.
Aparentemente, a mudanca de donos da Vale do Rio Doce nao teria muitas consequencias para o pais, mas nao e assim: a venda da empresa representou o ponto maximo de um processo de recolonizacao do Brasil e perda da soberania nacional.
Este modelo colonial de especializar o Brasil na producao de materias-primas para o exterior tera resultados: o pais logo se transformara em importador de produtos manufaturados de outras pracas. So a classe trabalhadora, comecando pelos funcionarios da CVRD, pode garantir a reestatizacao da mineradora.
Uma luta dos trabalhadores
Temos portanto razoes de sobra para contestar a privatizacao da CVRD. Por isso, diversas acoes judiciais contestando a legalidade do leilao de privatizacao estao na Justica. Quando a CVRD perde uma decisao judicial, apela para outra instancia e o processo se arrasta por anos e anos. Essa lentidao representa uma decisao politica: a maioria dos juizes, assim como os outros poderes, julga e legisla para os ricos. Somente com muita luta poderemos recuperar a CVRD.
Nao podemos confiar que o governo Lula, o Congresso Nacional e o Poder Judiciario reestatizem a CVRD. A luta pela reestatizacao e parte da luta para recuperar a soberania do pais. A burguesia brasileira e incapaz de levar adiante essa luta. Ao contrario, ela se associou ao imperialismo para acabar com os restos de independencia do Brasil.
Temos de confiar somente em nossas forcas, na uniao dos trabalhadores da cidade e do campo, dos pobres, dos negros, das mulheres, da juventude e dos indigenas.
Uma das principais tarefas da revolucao brasileira e a reestatizacao da Vale do Rio Doce, para coloca-la sob controle do Estado brasileiro e sob a direcao das organizacoes dos trabalhadores da mineracao e do povo pobre do Brasil.
"Em 1997, a companhia Vale do Rio Doce - patrimonio construido pelo povo brasileiro - foi fraudulentamente privatizada, acao que o governo e o poder judiciario podem anular. A Vale deve continuar nas maos do capital privado?". Esta e uma das perguntas que estara nas cedulas do Plebiscito Popular que sera realizado entre os dias 1° a 7 de setembro. Queremos contribuir no trabalho de base, agitacao e propaganda do Plebiscito Popular. Nesta edicao, vamos mostrar que a privatizacao da Vale foi um dos maiores roubos da nossa historia e que a luta pela sua reestatizacao e um dos passos fundamentais para alcancarmos nossa soberania.
A Vale no Brasil e no mundo
Tratando-se da Companhia Vale do Rio Doce (CVRD), tudo e grande. A empresa tem concessoes para pesquisar e explorar, por tempo ilimitado, o subsolo numa area do territorio brasileiro correspondente aos estados de Pernambuco, Alagoas, Sergipe, Paraiba e Rio Grande do Norte.A Vale do Rio Doce e composta por 64 empresas e 52 mil funcionarios e atua em cerca de 20 paises. Possui nove mil quilometros de malha ferroviaria e oito portos, alem de ser responsavel por cerca de 40% da movimentacao do comercio exterior brasileiro. A CVRD produz cerca de 90% do minerio de ferro do Brasil e 16% do total mundial. Com a compra da Inco, grande empresa mineradora canadense, a CVRD se tornou a segunda maior mineradora do mundo, atras apenas da BHP Billiton, empresa anglo-australiana. Cerca de 80% das suas vendas vao para o exterior, demonstrando uma grande dependencia do mercado mundial. De onde vem tamanho sucesso?
O segredo do sucesso da CVRD vem da abundancia de recursos naturais, recebidos quase de graca, de uma tecnica que conta com os ultimos avancos da ciencia e da exploracao dos seus trabalhadores.
A empresa mais rentavel do mundo chega a pagar um salario de cerca de R$ 550 a funcionarios em inicio de carreira. Um tecnico de nivel medio, com mais de cinco anos na empresa, recebe cerca de R$ 1.200 por mes.
Porem a riqueza criada por um funcionario em 2005 foi de US$ 302 mil. Um trabalhador custa em media para a empresa uns US$ 14 mil dolares por ano. Portanto, ele rende para a empresa US$ 288 mil dolares - lucro limpo e seco. Transformando em horas de trabalho, considerando uma jornada de 40 horas semanais, o trabalhador pagaria seu salario mensal com cerca de seis horas de trabalho! Ai esta o segredo do sucesso espetacular da Vale do Rio Doce.
Pela anulacao do leilao: a Vale deve voltar a ser um bem publico
Um dos argumentos mais importantes para a privatizacao da CVRD dizia que um monopolio estatal nao era eficiente. Esse argumento e falso: a CVRD aumentou seu peso monopolico na producao de minerio de ferro no Brasil: passou de 65% em 1999 para cerca de 90%.
Realmente, o que mudou com a privatizacao foi o objetivo da empresa: agora, o lucro e o principio, o meio e o fim das atividades da empresa.
A diferenca entre uma estatal e uma empresa privada se reflete na funcao social que tem a Petrobras e a CVRD. A Petrobras, ainda que esteja em um processo acelerado de privatizacao, paga aos municipios mineradores 10% de royalties para extrair petroleo e gas. A CVRD paga somente cerca de 2% de royalties pela exploracao mineral, sendo que as duas atividades sao do mesmo ramo extrativo.
Com a privatizacao, a CVRD paga menos impostos e menos contribuicao social. Por isso, esta sendo processada pelos trabalhadores, municipios, indigenas, DNPM (Departamento Nacional da Producao Mineral) e pelo Cade, orgao anti-monopolista.
O peso da CVRD no pais e enorme. Seu lucro, so durante o governo Lula, foi de R$ 45,7 bilhoes (ja inclusos os R$ 10,9 bi desse primeiro semestre). Com base nesses dados, podemos projetar que ate o final do governo Lula a Vale podera ultrapassar os R$ 80 bilhoes de lucro. Dinheiro que seria suficiente para realizar a reforma agraria no pais, assentando 4,5 milhoes de familias sem-terras. Segundo calculos da Auditoria Cidada, o custo deste projeto tao importante para o pais ficaria em R$ 78,5 bilhoes (R$ 17, 5 mil por familia).
Perda da soberania nacional
A privatizacao da CVRD representou a perda da soberania do Brasil sobre o seu subsolo. O pais perdeu o controle da producao de materias-primas para seu desenvolvimento industrial. Isso porque as decisoes do que produz, como produz e para onde produz ja nao correspondem ao Estado brasileiro e sim aos acionistas privados, que sao estrangeiros, na sua maioria. Sairam prejudicados os trabalhadores da empresa, pela brutal exploracao da sua mao-de-obra. Perdeu a natureza, pois a fome de lucro nao descansara enquanto nao restar somente buracos, onde antes havia minerios.
Aparentemente, a mudanca de donos da Vale do Rio Doce nao teria muitas consequencias para o pais, mas nao e assim: a venda da empresa representou o ponto maximo de um processo de recolonizacao do Brasil e perda da soberania nacional.
Este modelo colonial de especializar o Brasil na producao de materias-primas para o exterior tera resultados: o pais logo se transformara em importador de produtos manufaturados de outras pracas. So a classe trabalhadora, comecando pelos funcionarios da CVRD, pode garantir a reestatizacao da mineradora.
Uma luta dos trabalhadores
Temos portanto razoes de sobra para contestar a privatizacao da CVRD. Por isso, diversas acoes judiciais contestando a legalidade do leilao de privatizacao estao na Justica. Quando a CVRD perde uma decisao judicial, apela para outra instancia e o processo se arrasta por anos e anos. Essa lentidao representa uma decisao politica: a maioria dos juizes, assim como os outros poderes, julga e legisla para os ricos. Somente com muita luta poderemos recuperar a CVRD.
Nao podemos confiar que o governo Lula, o Congresso Nacional e o Poder Judiciario reestatizem a CVRD. A luta pela reestatizacao e parte da luta para recuperar a soberania do pais. A burguesia brasileira e incapaz de levar adiante essa luta. Ao contrario, ela se associou ao imperialismo para acabar com os restos de independencia do Brasil.
Temos de confiar somente em nossas forcas, na uniao dos trabalhadores da cidade e do campo, dos pobres, dos negros, das mulheres, da juventude e dos indigenas.
Uma das principais tarefas da revolucao brasileira e a reestatizacao da Vale do Rio Doce, para coloca-la sob controle do Estado brasileiro e sob a direcao das organizacoes dos trabalhadores da mineracao e do povo pobre do Brasil.
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