CONLUTE

Avançar nas lutas e fortalecer o novo movimento estudantil!
Postado em 16 de April de 2008 por Conlute -
O ano de 2007 colocou o movimento estudantil brasileiro em outro patamar. A partir da ocupação da Reitoria da USP e da greve das Universidades Estaduais Paulistas no primeiro semestre, o que se seguiu foram sucessivas lutas radicalizadas que chegaram no segundo semestre às Universidades Federais. Em outubro de 2007, existiam, em todo país, 15 reitorias ocupadas.

A explosão dessas lutas se deu para frear os ataques sistemáticos que a Educação Pública vem sofrendo. Os governos estaduais – São Paulo, Bahia, Paraná - decretaram uma série de medidas que destroem a autonomia e aprofundam o sucateamento e a privatização das instituições estaduais. O governo Lula, desde seu primeiro ano de mandato, vem aplicando a Reforma Universitária, que em 2007 assumiu uma nova cara, em forma de Decreto, o REUNI.

O que vivemos no ano passado não foi apenas o crescimento da insatisfação em relação aos projetos privatizantes que os governos e reitorias querem impor. Vivemos uma crescente disposição de debatermos e elaborarmos outro projeto de Universidade e de Educação, absolutamente distinto do que quer aplicar Lula, os governos estaduais e reitorias.

Essa mesma disposição se apresentou na organização do movimento estudantil. A disposição para ações mais radicalizadas, como as ocupações de reitorias, diretorias acadêmicas e Conselhos Universitários mostrou uma maior combatividade dos estudantes, fazendo nossa luta entrar em debate para o conjunto da sociedade. Não foi à toa que a Rede Globo, através da novela das 8, se uniu aos empresários da Educação e aos governos federal e estaduais para atacar o movimento estudantil.

O ano de 2007 também pisou na areia jogada sobre o caixão da União Nacional dos Estudantes. O caráter estrutural de sua degeneração, e de sua total de perda de autonomia e independência em relação aos governos, se mostra através de vários exemplos. Na luta das Estaduais Paulistas, que foi uma luta contra um governo do PSDB, a UNE negociou com a Reitoria da USP nas costas do movimento e sequer mandou uma moção de apoio à ocupação. Na UFRJ, cumpriram um papel de verdadeiros capangas da Reitoria para permitirem a aprovação do REUNI. Essa postura fez com que milhares de estudantes rechaçassem esta entidade com inúmeras manifestações, entre elas a “expulsão” da UNE da maioria dos DCE’s de Universidades Públicas.

Nas universidades privadas o que se seguiu foram exemplos parecidos. Na Fundação Santo André (São Paulo), que protagonizou uma das maiores lutas de universidades privadas do último período, a UNE nem apareceu, gerando uma enorme insatisfação dos estudantes com esta entidade. Na PUC-SP o que se deu foi o mesmo, tanto pela experiência que tiveram na greve de 2006, quanto pela experiência da luta contra o Redesenho Institucional – o REUNI aplicado às instituições particulares.

A dimensão de nossas lutas do ano passado poderia ser muito maior se tivéssemos uma articulação nacional disposta a fortalecer e impulsionar essas lutas. Ainda que a Frente de Luta Contra a Reforma Universitária tenha sido um instrumento importante e parte determinante de nossa força, achamos que podemos avançar mais nessa articulação nacional, aprofundando as relações de unidade que desenvolvemos no ano passado. Em 2008, enfrentaremos novos desafios. A aprovação do REUNI em vários Conselhos Universitários só foi possível por conta da truculência e da falta de democracia desses espaços, que se armaram com a polícia para aprovar o plano. A força do movimento estudantil só perdeu para esse tipo de artifício do governo e das reitorias. O resultado é que o governo acumulou mais desgaste e insatisfação entre os estudantes. É por isso que a aplicação do REUNI tende a ser algo mais difícil, pois nossa força é crescente.

Entendemos, que os desafios colocados também correspondem à forma de organização do movimento estudantil. A necessidade de derrotarmos projetos como o REUNI, e a própria necessidade de construirmos um projeto Educação diferente dos de Lula, e seus amigos reitores e empresários da Educação, pode ser fortalecida pela construção de uma nova entidade para o movimento estudantil. Entendemos que o processo político que se passa em cada escola e universidade desde as lutas mais locais até as lutas gerais, que abarcam o conjunto da Educação brasileira, representa essa necessidade. Entendemos, porém que a avaliação da dinâmica desse processo não é homogênea, e estamos, portanto totalmente dispostos a afinar cada vez mais essa avaliação, para que possamos envolver o maior número de estudantes na construção dessa nova alternativa.

O acúmulo que tivemos até agora somado ao que vamos acumular no processo de discussão deste manifesto em cada sala de aula, em cada CA, DA, DCE, Executiva ou Federação de Curso, pode ser compartilhado e sintetizado através da realização de um Congresso Nacional de Estudantes, que debata além da proposta de fundar uma nova entidade, toda a reorganização pela qual passa o movimento estudantil e o projeto de Educação que queremos construir na perspectiva da defesa permanente de uma Educação realmente pública, gratuita, de qualidade e socialmente referenciada.

Este manifesto foi articulado por ativistas e entidades do movimento estudantil que se reuniram na reunião convocada pela Conlute, pela Executiva Nacional dos Estudantes de Letras e por outras entidades dispostas a abrir este debate no movimento estudantil. Esta reunião aconteceu no dia 18 de fevereiro DE 2008, na UFRJ.